Acertou na loteria sozinho ou através de Bolão Lotérico? Maravilha!
Vamos agora aprender como declarar essa fortuna junto a Receita Federal.

Quem nunca sonhou em acertar uma premiação milionária na loteria e ser feliz vivendo a vida dos sonhos pelo resto da vida livre financeiramente? Milhares de brasileiros tem esse sonho, de ganhar na Mega-Sena, na Quina, na Lotofácil, em qualquer outra loteria, ou até mesmo em um Bolão Lotérico.

Contudo, tem alguns detalhes que ficam esquecidos muitas vezes em meio há tanta euforia!

Você já parou para pensar se precisa pagar impostos sobre o seu prêmio de loteria?

Com certeza esse pensamento de declarar imposto de renda de seus ganhos em loteria acaba ficando de lado, mas é uma questão muito importante que você ganhador ou futuro ganhador precisamos ter conhecimento. Por isso, hoje eu vou te explicar tudinho sobre os impostos sobre os prêmios de loterias!

Como declarar prêmios de loteria junto a Receita Federal?

Prêmios recebidos em dinheiro, bens ou serviços ganhos em loteria, concurso, sorteio ou corrida de cavalos devem ser declarados na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, e não em Rendimentos Recebidos de Pessoas Jurídicas, como muita gente faz erradamente.

A empresa que promove o sorteio, no caso aqui no Brasil, a Caixa Econômica Federal é a única responsável em pagar 30% de imposto antes de entregar a premiação aos sorteados. Então, na declaração de IR, não é cobrado mais nenhum tributo.

O valor precisa ser declarado apenas para a Receita Federal ter conhecimento do patrimônio da pessoa ganhadora.

Embora os felizardos não devam mais nada ao Leão em função dessa tributação na fonte, aumentos patrimoniais significativos precisarão ser informados na declaração de imposto de renda. Ou seja: você só precisa mostrar para a Receita que agora tem mais dinheiro ou mais bens, como um imóvel ou um carro novo, mas não será tributado adicionalmente por isso. Os prêmios não elevam sua renda tributável, nem a sua faixa de tributação.

DECLARAR IMPOSTO DE RENDA DE PREMIAÇÕES DE LOTERIAS.

Os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro são rendimentos sujeitos à tributação exclusiva na fonte, à alíquota de 30%, devendo o valor recebido constar na declaração como rendimento tributável exclusivamente na fonte. Em consequência, o que o beneficiário dos prêmios recebe é apenas o rendimento líquido, isento de qualquer outro ônus tributário.

Pagamento retido na fonte de loterias da Caixa tem restituição?

Resposta: Não. Os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro obtidos em loterias são rendimentos sujeitos a tributação exclusiva na fonte. O imposto de renda já descontado na fonte não é passivo de restituição ou compensação com o calculado sobre os rendimentos tributáveis.

Como declarar prêmios recebido em bens no imposto de renda?

Se o prêmio recebido tiver sido em bens, será preciso declará-los na ficha Bens e Direitos, sob o código correspondente à sua natureza, como: apartamento, casa ou carro, por exemplo.

Em Mateus 22:21 está dito “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.” … Pois não há autoridade que não venha de Deus; e as que há, têm sido ordenadas por Deus.” Se a lei da terra afirma que todos devem pagar impostos de guerra, então é isso que devemos fazer.

Informação Importante:

Seja um concurso ou até mesmo um sorteio, todos esses tipos de prêmios precisam estar declarados sempre na Ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, item 12 – Outros, informando o CNPJ da fonte pagadora (CEF, se for prêmio de loteria administrado por ela) e, no campo “Descrição“, a loteria e concurso a ela referente. Caso contrário você estará informando de forma errada ao Fisco.

Como declarar premiações de loterias prevenientes de Bolão (Apostas Coletivas)?

Ganhou uma grana alta através de um bolão entre amigos ou mesmo sites que intermedeiam este tipo de serviço na internet? Maravilha! Você também precisa declarar a origem desse dinheiro que foi parar em sua conta bancária.

Sabemos que: Para as Loterias Federais administradas pela CEF, a mesma reconhece apenas um ganhador que é a pessoa que vai receber o prêmio na agência.

A Caixa Econômica Federam não possui nenhuma responsabilidade quanto a administração de apostas coletivas (bolão lotérico) realizadas por terceiros, seja pessoa física ou Jurídica.

Então, tenha cuidado ao participar de bolões promovidos por pessoas estranhas, grupos de WhatsApp ou nas redes sociais, pois você pode acabar tomando uma volta e nunca verá a cor do rateio do prêmio se por ventura o bolão acertar alguma premiação milionária.

Se vai se aventurar em bolão lotérico, que seja junto a pessoas ou entidades de confiança. Na dúvida ou desconfiança, a melhor coisa é você sozinho fazer sua aposta na lotérica.

Existem muitos sites sérios que intermedeia esse tipo de atividade a anos na internet brasileira e, logo são os mais indicados no quesito segurança, devido os anos que já realizam este tipo de atividade de bons serviços prestados. Como por exemplo o Portal Aposta de Sorte que pertence ao minha empresa, o Grupo Net Sorte, onde intermediamos esse tipo de serviço há quase 20 anos.

Vamos agora aprender como declarar essa fortuna que transferiram para sua conta bancária proveniente de um bolão de loteria legalizada em território nacional.

Se você participou de um bolão e, o mesmo foi contemplado com uma premiação milionária, o promotor desse evento irá receber a fortuna agência da CEF.

O premiação já sai com imposto recolhido na fonte em nome de um ganhador que no caso é o promotor do bolão lotérico. Depois, na divisão do prêmio, os valores devem ser informados na “Declaração de Bens” dos demais participantes. Mas essa divisão deverá ser registrada em documento idôneo para ter valor.

O seu extrato bancário é a prova da origem do dinheiro, pois nele que consta a fonte pagadora (CPF/CNPJ de quem promoveu o bolão de loteria e transferiu o valor do rateio para sua conta).

É necessário que a fonte pagadora promotora do bolão faça uma transferência bancária para sua conta. Se for depósito bancário na boca do caixa, é de vital importância que seja um depósito identificado. Caso contrário, você poderá ter problemas para comprovar a origem desse dinheiro.

Em consequência, o que o beneficiário dos prêmios recebe é apenas o rendimento líquido, isento de qualquer outro ônus tributário. Assim, o premiado pode distribuir aos outros apostadores a parte do prêmio que couber a cada um deles, sem que isso configure nova incidência tributária. Todavia, todos os beneficiários devem munir-se de meios idôneos de prova que confirmem a aposta conjunta, de forma a comprovar a origem e a natureza jurídica dos rendimentos. Essas operações (pagamento, distribuição, recebimento etc.) devem ser informadas nas declarações de bens dos apostadores.

Fonte: https://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2015/perguntao/assuntos/imposto-sobre-a-renda-incidente-na-fonte-tributacao-exclusiva-na-fonte.htm 

Tenha muito cuidado em como declarar premiações prevenientes de loterias, já que em casos de erros você poderá pagar multas muito pesadas, já que a Receita Federal está muito atenta a todos os movimentos e erros em declarações.

Agora que você já sabe como declarar seus ganhos de loteria junto a Receita Federal, que tal agora se preocupar em ganhar primeiro?

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Desejo sucesso e muita prosperidade em suas apostas lotéricas!

Forte abraço!
Franklin Mota